• Ministério da Justiça Reclassifica A Lagoa Azul | Blog #tas

    Capa - Ministério da Justiça Reclassifica A Lagoa Azul | Blog #tas

    Entenda o caso e descubra como é realizado o processo de classificação indicativa. Baixe gratuitamente o guia e saiba mais sobre o assunto.



    Quem nunca num determinado momento de sua vida já assistiu o filme A Lagoa Azul na sessão da tarde? Até perdemos as contas de quantas vezes foi reprisada a história do menino Richard (Christopher Atkins) e Emmeline (Brooke Shields). Não é verdade?

    Porém houve uma repercussão diferente do que estávamos acostumados a ver do clássico vespertino: a reclassificação indicativa de livre para não recomendado para menores de 12 anos pelo Ministério da Justiça.

    Oi? Como assim? Qual o perigo que esse filme oferece? Adeus sessão da tarde?


    Richard (Christopher Atkins) e Emmeline (Brooke Shields) | Blog #tas
    (Christopher Atkins e Brooke Shields)

    Calma meus amigos. O blog #tas está aqui para ajudá-los a entender toda essa polêmica. Então pegue seu café, suco, ou sua bebida preferida, e vamos analisar o que houve.

    O Caso

    O Ministério da Justiça recebeu uma denúncia de um cidadão, sobre algumas cenas do filme A Lagoa Azul  reprisado recentemente no mês de março pela emissora Globo. O relator as considerou impróprias para crianças e que não correspondiam com a classificação Livre. E para a surpresa de todos foi constatada, na versão editada, a presença de elementos tendenciosos de: atos violentos e apelo sexual.

    What?

    Como tudo isso aconteceu?

    Uma das competências da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), do Ministério da Justiça (MJ), é a classificação indicativa de:
    • programas de televisão;
    • filmes;
    • diversões públicas;
    • jogos eletrônicos;
    • e jogos de interpretação (RPG).

    Competência esta decorrente de uma previsão constitucional regulamentada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Além de ser consolidada como politica pública de Estado - programas, ações e atividades desenvolvidas pelo Estado - ela tem como propósito fornecer instrumentos confiáveis para a escolha da família e proteção da criança e adolescente contra imagens que lhes possam prejudicar a formação.

    Tudo começou...

    Em 01 de agosto de 1995, o Diário Oficial da União (D.O.U) publicou uma lista de filmes com suas respectivas classificações, e o filme A Lagoa Azul estava autorizado para ser veiculado em qualquer horário. Conforme trecho abaixo.

    n° 805 - A LAGOA AZUL (THE BLUE LAGOON - EUA) Produção e Direção: Randel Kleiser. Distribuidor: Columbia Tri-Star Films of Brasil, Inc. Gênero: Aventura/Romance. Classificação: televisão (longa metragem e trailer) - veiculação em qualquer horário. Processo MJ n° 0800 -014488/95-26. Requerente: Tiquinho Serviços de Escritório Ltda.
    Para ver o documento original, clique aqui e aqui.

    Após denúncia e análise da versão editada, foi identificado que o filme possui tendências de: “ato violento” e “apelo sexual”

    Despacho nº 146/2017/COCIND/DPJUS/SNJProcesso MJ nº: 08017.000382/2017-51Programa: "A LAGOA AZUL - VERSÃO EDITADA"Emissora: Rede Globo
    CONSIDERANDO a denúncia enviada por cidadão, que informa sobre uma suposta incompatibilidade entre o conteúdo apresentado e a autoclassificação do filme como "Livre".
    CONSIDERANDO que a emissora exibiu a obra como "Livre" baseando-se na publicação do D.O.U do dia 01 de agosto de 1995, Portaria 00080, não incorrendo, portanto, em qualquer irregularidade.CONSIDERANDO o estabelecido no Artigo 28, Parágrafo Único, que especifica que "mediante denúncia fundamentada ou monitoramento, será instaurado processo administrativo e o DPJUS poderá reclassificar de ofício a obra audiovisual autoclassificada"
    CONSIDERANDO que durante a análise do filme "A LAGOA AZUL - VERSÃO EDITADA" foram identificadas as tendências de: "ato violento" e "apelo sexual", sendo este segundo deforma reiterada, predominantemente incompatível com a publicação realizada anteriormente, resolve:
    Reclassificar ex-ofício a obra "A LAGOA AZUL - VERSÃO EDITADA" como "não recomendado para menores de doze anos", por conter: violência e conteúdo sexual.
    Para ver o documento original, clique aqui.



    A Lagoa Azul (1980) | Blog #tas
    (Cena do filme A Lagoa Azul - 1980)

    Como é feito?

    As classificações indicativas são analisadas conforme as tendências e descrições operacionais através dos:
    • critérios ( violência, sexo e drogas)
    • elementos atenuantes
    • elementos agravantes

    Neste post iremos focar na classificação indicativa dos critérios violência e sexo, os pivôs da reclassificação. Detalhes mais aprofundados sobre Classificações Indicativas serão tratados em outro post.

    Os conceitos aqui utilizados foram retirados do Guia Prático de Classificação Indicativa do Ministério da justiça.

    Para ser classificado como Livre, um fime precisa conter conteúdos positivos e que não tragam elementos com inadequações que sejam prejudiciais ao desenvolvimento psicológico da criança. De forma resumida, os critérios admitidos devem apresentar:

    • Violência: violência fantasiosa – para provocar riso, mortes sem violência – sem envolvimento de dor ou lesões. 
    • Sexo e Nudez: nudez não erótica, documentário mostrando a realidade de uma tribo indígena onde elas estão nuas – cunho cultural

    Para um filme ser classificado como não recomendado para menores de 12 anos são admitidos para a faixa etária os conteúdos que apresentem:
    • Violência: Ato violento, lesão corporal, presença de sangue, sofrimento da vítima, morte natural ou acidental de violência e exposição de cadáver.
    • Sexo e Nudez: cena de nudez com partes do corpo estrategicamente cobertos por um objeto em cena. Insinuação sexual.

    Vale informar que a Portaria que aprovava o Manual da Nova Classificação Indicativa foi publicado em 2006. E você que já viu A Lagoa Azul, há de concordar que a denúncia realizada é procedente, uma vez que existem cenas conforme as descrições mencionadas.

    O que vai acontecer?

    Apesar da repercussão gerada, fique tranquilo que A Lagoa Azul não deixará de ser exibida na sessão da tarde. O que houve foi apenas uma atualização da classificação indicativa.

    reclassificação é um processo que o Ministério da Justiça pode, a qualquer tempo, realizá-la. A diferença é que foi sinalizada por um cidadão que, com certeza,  era conhecedor do Manual de Classificação Indicativa. Além de ter sido um exemplo de como é possível o envolvimento direto dos cidadãos nas políticas públicas, demonstrando assim a importância de aprofundarmos nos assuntos de interesse da sociedade.

    Pensando nisso, como todo conhecimento adquirido é válido, deixo aqui o link do Guia de Classificação Indicativa. Baixe gratuitamente no link abaixo:


    Conheça também página da Classificação Indicativa do Ministério da justiça, no link abaixo:


    Através desse episódio, comprovamos que a participação popular está cada vez mais presente, graças ao avanço tecnológico - a internet especificamente. Vale lembrar que qualquer registro que você for efetuar, é necessario a apresentação de evidências e argumentos coerentes e procedentes, para garantir uma análise eficiente. Você concorda? Deixe seu comentário.

    A lagoa azul - Blog #tas
    (Cenas do filme A Lagoa Azul - 1980)

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    Espero que tenham gostado do post!


    Até a próxima.

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